O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, segue neste fim de semana para os Estados Unidos, em viagem oficial. A partir de segunda-feira (8), ele cumprirá agenda em Washington e em Nova York, incluindo visita à Suprema Corte e palestras no Banco Mundial e na Faculdade de Direito da Universidade de Columbia.

Desde que assumiu a presidência do STF, em abril deste ano, o ministro Peluso tem procurado estreitar os vínculos da Suprema Corte brasileira com as cortes constitucionais e tribunais com competência constitucional em outros países. A ascensão do Brasil no cenário internacional tem gerado grande interesse em relação ao Judiciário, seu funcionamento e sua forma de solução de conflitos jurídicos no país. A visita aos EUA faz parte desse contexto, segundo explica o assessor da Presidência para assuntos internacionais, João Batista Magalhães (foto).

Intercâmbios internacionais

Parte da programação da viagem está relacionada à realização, em maio de 2011, de um diálogo bilateral Brasil-EUA, evento que pretende reunir juízes dos dois países para discutir temas de interesse recíproco, desde questões teóricas a formas de integração e intercâmbio. Entre eles está a discussão de formas alternativas de processos, como a conciliação e a arbitragem, a fim de reduzir a demanda e a carga de trabalho do Judiciário.

O evento de maio de 2011 será uma realização conjunta do STF e da Suprema Corte norte-americana, com a participação da seção especializada em Direito da Biblioteca do Congresso dos EUA e do Woodrow Wilson International Center for Scholars. Todas essas instituições estão no roteiro do ministro Peluso, que se encontrará, na segunda-feira, com o chief justice (chefe do Poder Judiciário estadunidense) John Roberts, em Washington, e com a diretora da seção de Direito da Biblioteca do Congresso, Roberta Schaffer. Na terça-feira, ele visita o Woodrow Wilson Center, onde terá encontro com brasilianistas.

Também na terça-feira, o presidente do STF reúne-se com representantes da American Bar Association (que, diferentemente da OAB, reúne, além de advogados, juízes). Um grupo de membros da Associação deverá vir ao Brasil em março de 2011, para discutir com os operadores nacionais do Direito diversos temas – entre eles, novamente, a solução alternativa de conflitos. Na quarta-feira, Peluso estará no Banco Mundial, que realiza seu seminário anual para a discussão de temas jurídicos. Este ano, o seminário terá um dia dedicado ao Brasil e à modernização do Judiciário brasileiro, no qual o presidente do STF fará a palestra de abertura.

Também na quarta-feira, o ministro, na condição de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinará Memorando de Entendimento para adesão do CNJ ao Consórcio Internacional de Excelência nos Tribunais. O convite surgiu a partir da divulgação do “Justiça em Números”. O Consórcio Internacional pretende ser uma espécie de “rede de CNJs” mundiais, e já conta com instituições semelhantes de países da Europa, da Austrália e Cingapura.

A programação se encerra na sexta-feira, com palestra na Faculdade de Direito da Universidade de Columbia sobre “O Controle de Constitucionalidade e a Reforma do Judiciário no Brasil”.

CF/EH