Durante a sessão desta terça-feira (19) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello fez uma homenagem especial à Defensoria Pública. O decano da Corte destacou a importância da instituição na construção da cidadania brasileira.

A Lei 10.448/2002 instituiu o dia 19 de maio como o Dia Nacional da Defensoria Pública, porque foi nessa data, ensinou o decano, que faleceu Santo Ivo, doutor em teologia, Direito, Letras e Filosofia, que atuava perante os tribunais franceses na defesa dos pobres e dos necessitados.

Em seu pronunciamento, Celso de Mello ressaltou a essencialidade da defensoria pública como instrumento de concretização dos direitos e das liberdades “de que também são titulares as pessoas carentes e necessitadas”.

O ministro salientou que a questão da institucionalização da defensoria pública não pode ser tratada de forma inconsequente, porque dela depende a proteção jurisdicional de milhões de pessoas, “que sofrem inaceitável processo de exclusão que as coloca, injustamente, à margem das grandes conquistas jurídicas e sociais”, frisou.

Leia a íntegra da homenagem prestada pelo ministro Celso de Mello.

MB/LF