No início da tarde desta quinta-feira (27), primeiro dia do Seminário Juízes e Tribunais: Perspectivas da Justiça no Brasil, os participantes ouviram palestra do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Célio Borja. Ele falou sobre como os juízes e os tribunais foram retratados ao longo das Constituições brasileiras.

O ministro destacou momentos históricos fazendo paralelo com cada Constituição. Citou, por exemplo, a Carta de 25 de março de 1824, que estabeleceu a garantia de independência da magistratura.

Falou também sobre a época em que os desvios éticos dos magistrados sofriam censura dos poderes Legislativo e Executivo. Lembrou que o governo provisório, por meio do então ministro da Justiça, Campos Sales, criou a dualidade do Poder Judiciário que passou então a ser dividida entre federal e local.

O ministro afirmou ao longo de sua exposição que “o Judiciário independente não se consagraria sem que a magistratura se organizasse em carreiras”. Ele fez referência à especialização da Justiça Federal com a criação da Justiça Eleitoral e a definição da Justiça do trabalho.

Em seguida, teve início a palestra do professor Airton Seelaender, sobre o tema Juízes e Tribunais no Império.

CM/EH