Começou há pouco a sessão inicial de 2009 da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). E este ano com uma novidade: começa a funcionar o rodízio de presidentes nos colegiados da Corte. De acordo com decisão dos ministros tomada na sessão administrativa de 19 de junho de 2008, os presidentes das Turmas passam a ter mandato de um ano. Como segundo ministro mais antigo da Turma, o ministro Carlos Ayres Britto foi conduzido ao cargo por sugestão do ministro Marco Aurélio, presidente da Turma até 2008 e mais antigo entre os cinco ministros que compõem o colegiado.

Ayres Britto iniciou a sessão desta terça-feira (3) dizendo-se honrado e alegre com o novo desafio. “Assumo a Presidência sob um estado de ânimo que beira o entusiasmo, porque é da minha natureza encarar os desafios com essa vontade de superá-los”. O ministro disse que outro motivo de honra era substituir o colega Marco Aurélio, a quem sucedeu, também, na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, em maio de 2008.

O ministro disse que tem na figura do ministro Marco Aurélio um modelo de devoção à causa pública. O ministro Marco Aurélio é movido também por entusiasmo no sentido de que compraz à sua excelência, mais e mais, sair do imobilismo e da inércia, do lugar comum, e promover inovações que resultam proveitosas para o bom ofício judicante.

Sobre a importância do colegiado, Ayres Britto revelou ter aprendido que “o Judiciário não corporativo, porém cooperativo, é condição de êxito para a judicatura”.

Ao cumprimentar seu sucessor, o ministro Marco Aurélio disse acreditar que o ministro Ayres Britto honrará a tradição do Tribunal, presidindo a Primeira Turma, “objetivando acima de tudo o implemento da almejada justiça”.

Tanto os representantes do Ministério Público e dos advogados, como os ministros Ricardo Lewandowski e Carlos Alberto Menezes Direito e a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha também se pronunciaram, desejando sucesso ao ministro Ayres Britto.

MB/LF