Ministro Ayres Britto confirma data da eleição do novo presidente do STF
03/10/2012 21:00
- Atualizado há
9 meses atrás
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, confirmou nesta quarta-feira (3) que a eleição dos novos presidente e vice-presidente da Corte será realizada no próximo dia 10. O ministro informou que, com base no artigo 12 do Regimento Interno do STF, a eleição deve ocorrer na segunda sessão ordinária do mês anterior ao da expiração do mandato do presidente.
A eleição, em Plenário, é por voto secreto com o quórum mínimo de oito ministros.
O mandato do presidente do STF é de dois anos. Entre suas atribuições estão a de velar pelas prerrogativas do Tribunal, representá-lo perante os demais poderes e autoridades, além de dirigir os trabalhos e presidir as sessões plenárias.