Ao abrir, nesta terça-feira (07), a primeira sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deste ano, seu presidente, ministro Ayres Britto, informou que o colegiado produziu, em 2011, 5.613 decisões, o que representou um crescimento de 3,81% em relação às 5.399 decisões proferidas em 2010.

Segundo informou ainda o ministro Ayres Britto, do total das decisões proferidas no ano passado, 818  foram referentes a Habeas Corpus (HCs) e Recursos ordinários em HCs (RHCs), mais especificamente 758 HCs e 60 RHCs. Foram concedidas 294 ordens de habeas corpus, o que representou 35% do total dessas impetrações.

“A estatística de julgamentos desta Segunda Turma em 2011 é uma estatística que nos favorece, nos anima, nos alenta”, disse o ministro Ayres Britto, considerando que o índice de crescimento da produção do colegiado “não deixa de ser um percentual significativo”.

O presidente da Turma saudou os ministros, representantes do Ministério Público, da Advocacia-Geral da União e advogados presentes, desejando a todos um ano produtivo. O decano da Corte, ministro Celso de Mello, agradeceu os votos e os retribuiu, o mesmo fazendo o subprocurador-geral da República Mário José Gisi e a secretária-geral de Contencioso da AGU, Grace Maria Fernandes Mendonça.

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