A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, participou, na manhã desta quarta-feira (1°), da sessão solene em homenagem ao centenário de falecimento de Rui Barbosa, realizada no plenário do Senado Federal. Rui Barbosa de Oliveira nasceu no dia 5 de novembro de 1849, em Salvador (BA), e morreu no dia 1º de março de 1923, em Petrópolis (RJ).

Ao lado do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, a ministra Rosa destacou que Rui foi um homem de incontáveis talentos, brasileiro ímpar, patrono do Senado Nacional e dos advogados, tendo ainda relevância singular para história do STF, que ontem completou 132 anos.

Ela registrou que o Supremo foi instalado sob a égide da primeira Constituição republicana, para a qual Rui contribuiu. “Relembro que, instalada a República e promulgada a Constituição de 1891, foi determinante a atuação subsequente de Rui em memoráveis causas perante o Supremo”, disse.

Habeas corpus

A presidente registrou a atuação de Rui no Habeas Corpus 300, “pela solidez de sua argumentação quanto às novas funções republicanas do Poder Judiciário, com base em doutrina norte-americana, para a gradual afirmação da independência do Poder Judiciário em face de arbitrariedades que desrespeitavam a Constituição em vigor e para a sedimentação da prevalência dos direitos individuais sobre os atos ilegais do governo".

No processo, o jurista representou congressistas e cidadãos presos e desterrados durante Estado de Sítio decretado por Floriano Peixoto.

“Rui Barbosa foi figura fundamental na estruturação político-jurídica de nossa República, defensor do federalismo, da República e da tripartição dos Poderes, bem como da consequente atribuição, ao Judiciário, da prerrogativa de análise da constitucionalidade dos atos normativos”, ressaltou.

8 de janeiro

Em seu discurso, a presidente do Supremo lembrou ainda da “ignominia da atitude” daqueles que, “impregnados de ódio irracional, em sanha deplorável”, depredaram as instalações do Supremo no dia 8 de janeiro, que ela classificou como o “dia da infâmia”.

Na ocasião foi atingido, entre outros objetos de valor histórico e cultural, o busto de Rui Barbosa, que voltou a seu lugar de honra no prédio já restaurado. A presidente do Supremo frisou que a cicatriz causada ao busto, fruto da violência ocorrida naquele dia, foi mantida para que os fatos sejam recordados e não se repitam.

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Foto: Agência Senado