Processos de interesses indígenas que tramitam no Supremo Tribunal Federal terão prioridade nos julgamentos. Essa foi a garantia dada pela presidente em exercício do STF, ministra Ellen Gracie, a representantes de lideranças de povos indígenas durante audiência ocorrida hoje (6/4)  no Salão Branco da Corte.

Recebidos pela ministra, os representantes indígenas de terras localizadas em vários Estados brasileiros, apresentaram documentos finais do Acampamento Terra Livre e do 1º Encontro Nacional de Mulheres Indígenas.

A ministra Ellen Gracie agradeceu a visita da comissão e informou aos líderes que nem todas as ações que dizem respeito à questão indígena estão sob responsabilidade do STF. Segundo ela, apesar do Supremo ter afirmado que as ações relacionadas às terras indígenas terão prioridade do Tribunal, outras instâncias da República também devem ser sensibilizadas em relação ao problema.

O advogado do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Paulo Machado Guimarães, disse que na mobilização Acampamento Terra Livre foram destacados quatro casos em trâmite no Supremo: Reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, [Rcl 3331 e 3813]; Povo Pataxó Hã hã hãe, na Bahia, [ACO 312]; Povo Kaiowá-Guarani, da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul, [MS 25.463]; Terra Indígena Jacaré de São Domingos do Povo Potiguara, na Paraíba [MS 21.896].

“A insegurança jurídica acarreta extremos conflitos na área, já tendo ocasionado, inclusive, mortes”, afirmou o advogado Paulo Machado Guimarães, destacando que, por essa razão, os representantes indígenas pedem celeridade no julgamento de processos relacionados aos graves conflitos ocorridos nessas áreas.

Para Guimarães, a audiência com a ministra Ellen Gracie “foi muito gratificante porque ela veio admitir para as lideranças sua disposição em analisar, com os demais ministros, a preferência na apreciação desses casos”. Por fim, o advogado frisou que a liderança tem confiança no Supremo “porque a jurisprudência do Tribunal nas decisões definitivas sempre têm se pautado pela afirmação dos direitos constitucionais”.

 EC/AR

Ministra recebe índios no Salão Branco (cópia em alta resolução)