A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, recebeu em audiência, na tarde desta terça-feira (11), o senador Sibá Machado (PT-AC). O parlamentar, que integra a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, está com pedido de vista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 49/2006, do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), que reduz de 150 para 50 quilômetros de largura a denominada faixa de fronteira.

O senador informou que veio conversar com a ministra sobre a questão, para poder fundamentar seu voto na CCJ quanto à legalidade da proposta e suas conseqüências para as comunidades envolvidas e a União. Ele afirmou que já tratou do mesmo tema com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o advogado geral da União, José Antônio Dias Toffoli.

Sibá Machado também disse que informou à ministra que vai propor ao Plenário do Senado Federal que realize uma sessão especial em homenagem ao Bicentenário do Judiciário Indepedente no Brasil.

MB/EH