Na tarde de hoje, o presidente da República da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, e sua comitiva estiveram presentes no Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro ocorreu no Salão Nobre da Corte, local em que os ministros do Tribunal recebem as visitas de chefes de estado.

Além da presidente do STF, ministra Ellen Gracie, participaram da reunião os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Menezes Direito. Todos ajudaram a fazer um panorama sobre o judiciário brasileiro aos visitantes africanos e também procuraram esclarecer dúvidas quanto à Guiné Equatorial.

Mendes falou sobre as competências do Supremo, como, por exemplo, a análise de Habeas Corpus em decisões já proferidas por tribunais superiores. Lewandowski informou que o Brasil tem um sistema judiciário complexo e se assemelha a estados federados como os Estados Unidos e a Suíça. Lembrou que a população brasileira é composta de 200 milhões de habitantes, dos quais 15 mil são magistrados distribuídos nos cinco ramos da magistratura: estadual, federal, trabalho, eleitoral e militar.

Cármen Lúcia perguntou sobre a situação da mulher na Guiné Equatorial. O presidente africano disse que a participação política da mulher, em seu país, é ativa, apesar da pouca preparação intelectual entre o sexo feminino. “As mulheres devem ter formação adequada”, disse, ressaltando a existência da promoção de bolsas de estudo. Ele informou que o parlamento tem 100 cadeiras, das quais 20% são ocupadas por mulheres.

O ministro Menezes Direito quis saber sobre o funcionamento do sistema judiciário de Guiné Equatorial. Teodoro Mbasogo explicou que a Justiça está sendo reorganizada, principalmente por problemas de competência. Segundo ele, um conselho foi criado para ajudar nesse processo.

O presidente daquele país disse que a Suprema Corte é composta por sete ministros. De acordo com Mbasogo, a justiça de Guiné Equatorial também conta com a atividade dos juízes de paz, que são pessoas leigas, membros da comunidade. Sobre o assunto, a ministra Ellen Gracie considerou que “a utilização da sabedoria popular é muito importante. Estamos trazendo para o Brasil a prática conciliatória”, afirmou. 

Teodoro Mbasogo destacou, ainda, o problema na profissionalização de juízes. “Eles acabam o curso de Direito, mas precisam de mais competência”, disse. A ministra Ellen Gracie colocou as escolas de magistratura brasileiras à disposição de Guiné Equatorial.

“Estamos trabalhando para fortalecer as relações com o Brasil”, disse Teodoro Mbasogo. “Temos raízes portuguesas”, completou, ao revelar que Guiné Equatorial também foi descoberta por navegadores portugueses.

Ao término do encontro, Mbasogo marcou sua primeira visita oficial ao Brasil, assinando o livro de visitas ilustres, e foi presenteado por Ellen Gracie com uma Constituição brasileira, uma placa do STF e um livro sobre o Tribunal.

EC/LF