A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, recebeu hoje à tarde, em seu gabinete, o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). Após o encontro, que durou cerca de meia hora, Lago informou ter levado à presidente do STF suas preocupações sobre as dificuldades do estado para efetuar contratos com algumas instituições federais, que são objeto de demanda em tramitação no STF.

Atualmente, tramita no STF uma Ação Cível Originária (AC 920), em que o Maranhão pleiteou a possibilidade de realizar uma operação de empréstimo com a Caixa Econômica Federal destinada ao financiamento de obras de abastecimento de água no estado. O ministro Joaquim Barbosa negou liminares nesse processo, em agosto de 2006 e em junho de 2007, sob alegação de descumprimento da LRF. A ação ainda está pendente de julgamento de mérito.

”Estamos aguardando julgamento para que possamos ter contratações com órgãos federais”, afirmou o governador. Questionado se o estado tem verbas bloqueadas, ele disse que existem dificuldades para obras importantes, como do setor de saneamento. “E nós esperamos que, tão logo termine o recesso do Judiciário, tenhamos a oportunidade de o tribunal apreciar o nosso pleito”, acrescentou.

Lago relatou ter conversado, ainda, com a presidente do STF, sobre a decisão de tornar transparente o perfil salarial do estado “Essa é uma medida inadiável, e fizemos de maneira corajosa, porque tem gente que ganha mais do que a lei permite, mais que ganha um ministro do Supremo”, afirmou, observando que está sendo levado à Justiça por causa dessa decisão. “Estão nos levando à  Justiça por causa disso”, acrescentou.

Por fim, Lago relatou ter informado a ministra sobre sua decisão de retirar o dinheiro público do estado, que estava em um banco privado, e transferi-lo para o Banco do Brasil. “Conversamos com o BB, que é um banco oficial, que vai investir no estado, abrir novas agências”, informou.  “Queremos o Banco do Brasil, que vai investir no estado. Então, retiramos [o dinheiro público do banco privado] e o levamos para o BB. E também estamos sendo levados à Justiça por causa disso”, relatou.

“Há uma orquestração, uma tentativa de impedir que façamos a transformação para mudar esse quadro de empobrecimento e injustiça que foi implantado no estado nos últimos 40 anos”, afirmou o governador. “Senti por parte da senhora presidente muito interesse em que esses problemas sejam resolvidos, muito acolhimento às nossas preocupações, e saio do encontro muito otimista”, arrematou Jackson Lago.

FK/LF