A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (4) convite para realizar a abertura do ciclo de palestras do professor Howard Zehr, norte-americano considerado um dos pioneiros na implementação da Justiça Restaurativa mundialmente. A abertura do evento acontecerá no dia 8 de abril no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O convite foi feito pela comissão organizadora, formada pelos juízes Leoberto Brancher (Rio Grande do Sul), Egberto Penido (São Paulo) e Asiel Henrique (Brasília). A comissão aproveitou a ocasião para solicitar à ministra apoio para o sistema de justiça brasileiro das práticas do direito restaurativo.

A primeira palestra ocorrerá no dia 7 de abril, em São Paulo, dia 8, em Brasília, dia 9, em Florianópolis, e dias 10 e 11, em Porto Alegre.

Justiça Restaurativa

A justiça restaurativa busca reformular o modo convencional de atuação da justiça penal. De acordo com o juiz Leoberto Brancher, todo o sistema penal é centrado na pessoa do acusado, sendo a vítima um instrumento de prova. "O direito restaurativo envolve uma nova compreensão da ação da justiça a partir do ponto de vista da vítima", explicou o juiz. "Não vamos mais simplesmente perguntar se houve ou não a violação da norma. A grande pergunta será: Qual foi o prejuízo causado e como fazer para reparar esse dano?”, completou.

O juiz paulista Egberto Penido afirma que o método alternativo envolve necessariamente a participação da comunidade. “Nesse sentido, é eficaz não só para um conflito pontual, mas como uma forma preventiva. Em um conflito, todos ficam muito fragilizados: o ofensor, a vítima e a comunidade”, disse o magistrado.

SP/EH