Na cerimônia de abertura do 2º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, realizada ontem (28/11), a vice-presidente do STF, ministra Ellen Gracie, fez uma perspectiva dos trabalhos que se desenvolvem nesta segunda e terça-feira. “Começamos nossos trabalhos tratando das assimetrias constitucionais, ou seja, a maneira como cada um desses países, especialmente os do Mercosul, lidam com os tratados constitutivos do bloco”, explicou a ministra.

Segundo Ellen Gracie, também serão examinadas as diferenças na legislação processual e material. “Pretendemos encerrar nossas atividades discutindo, em profundidade, a questão de sistemas de solução de controvérsias no Mercosul, para que tenhamos condições de oferecer aos nossos povos maior competitividade econômica internacional”.

Para o advogado-geral da União, Álvaro Ribeiro da Costa, que representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no evento, “o encontro é muito oportuno, porque o processo de integração latino-americano, especialmente no âmbito do Mercosul, resulta de decisão política tomada, madura, e que precisa ser acompanhada por uma integração institucional e jurídica. Esse encontro se faz num momento muito oportuno, em que são muito otimistas as possibilidades de que a Carta de Brasília avance e fixe novos patamares de integração”.

O embaixador José Botafogo Gonçalves, presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais, no Rio de Janeiro, afirmou que o processo de integração do Mercosul será facilitado quando houver maior cooperação entre os poderes judiciários dos quatro países membros. “Espero que esse encontro permita acelerar o interesse dos países de efetivamente consolidar a aliança estratégica do Mercosul”.

EH/CG

Ministra Ellen Gracie comenta a realização do encontro (cópia em alta resolução)