No início da tarde de hoje (1º), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, participou de homenagem na Seção de Protocolo de Processos a fim de parabenizar servidores,  prestadores de serviço terceirizados e estagiários, num total de 20 pessoas, que conseguiram zerar o passivo de processos acumulados relativos aos agravos e aos recursos extraordinários que chegam à Corte. A tarefa teve início em agosto de 2005, quando o setor chegou a ter um acúmulo de 19 mil processos.

“Este é um marco a ser comemorado, precisa ser registrado e serve de exemplo a todos os outros servidores também”, ressaltou a ministra. Segundo ela, o STF enfrenta um desafio cotidiano, uma vez que chegam ao Tribunal milhares de processos que precisam receber o primeiro tratamento, trabalho feito pela equipe do protocolo. Por isso, Ellen Gracie destacou ser “extremamente importante que este setor esteja sempre atualizado”.

A ministra salientou que o STF está reunindo todos os esforços para que o trâmite dos processos seja mais rápido. “Temos eliminado práticas repetitivas evitando o retrabalho e isso, com certeza, irá refletir posteriormente na prestação jurisdicional”, completou Ellen Gracie, que presenteou a seção com uma placa em homenagem ao empenho e dedicação no trabalho. A meta, agora, é manter o registro em dia.

Chefe da Seção de Protocolo de Processos, Kátia Maria Rodrigues Leite afirmou que a colaboração de toda a equipe teve grande importância para a obtenção do resultado. “O trabalho para zerar o estoque de processos contidos na seção foi extremamente gratificante”, ponderou.

De acordo com ela, a tarefa teve início em agosto de 2005, portanto há um ano. “Nessa época, a seção chegou a ter um acúmulo de 19 mil processos e hoje estamos zerados”, relatou a chefe do setor, informando que a meta, agora, é manter o registro em dia.

No evento, a ministra aproveitou a oportunidade para revelar que o arquiteto Oscar Niemeyer autorizou a ampliação do setor na entrada do STF da via S-2 (via de acesso ao TCU). Atualmente, a seção fica localizada no 2º subsolo do Anexo II do Supremo.

EC/RB