Solenidade iniciada às 19h desta sexta-feira abriu oficialmente o 5º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

Em seu discurso, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, afirmou que é desejo de todos os presidentes de Cortes Supremas dos Estados participantes do Mercosul e associados marcar de forma muito clara a adesão dos judiciários nacionais aos ideais de integração. Dessa forma, prosseguiu a ministra, os países estarão se preparando para a aplicação mais homogênea possível do novo direito, que deverá reger uma etapa de maior progresso e bem estar para os povos, e de inserção, em condições privilegiadas, nos mercados mundiais.

Ao estabelecer um relacionamento franco e direto entre seus integrantes, frisou a ministra, “despretensiosamente” os integrantes das Cortes Supremas têm feito algo que nunca fora percebido como de fundamental importância para propiciar a efetiva circulação de bens, de pessoas e de capitais. Com esse diálogo, disse Ellen Gracie, se derrubam as fronteiras da formalidade e do desconhecimento, e se avança em propostas para a solução de impasses.

A adesão ao Mercosul de “colegas” de toda a América Latina também foi lembrada pela ministra. Para ela, a integração do continente é um fato “inevitável”.

A ministra encerrou seu discurso agradecendo ao chanceler Celso Amorim e ao senador Sérgio Zambiazzi, da Comissão Parlamentar Conjunta, pela contribuição para a consolidação do Encontro de Cortes Supremas. Agradeceu também aos presidentes das Cortes Supremas presentes. "A razão de ser e o sucesso desses encontros estão justamente na participação e no entusiasmo com que, a cada vez, trazem seu aporte de contribuição ao ideal de uma América Latina mais integrada, mais próspera e justa", concluiu a presidente do STF.

Leia a íntegra do discurso da ministra Ellen Gracie.

MB/EH