A ministra Ellen Gracie acaba de pronunciar seu voto seguindo a maioria já formada pela improcedência da ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Segundo ela, a sessão plenária de hoje (6) demonstra de maneira “eloqüente” a preocupação do STF com os rumos do país e que todo o debate em torno da questão da inelegibilidade levará a uma “natural depuração dos quadros políticos” para as eleições deste ano.

Ellen Gracie acrescentou que fará juntar seu voto escrito ao processo e ressaltou que o ponto nuclear dele faz considerações sobre o princípio da não-culpabilidade e quanto à impossibilidade de se permitir que juízes eleitorais criem regras de inelegibilidade. “A Constituição Federal, de maneira muito clara, exige lei para criar novas hipóteses de inelegibilidade”, disse.

RR/LF