Ao abrir a Semana Nacional da Conciliação, na manhã desta segunda-feira (3), em Belo Horizonte (MG), a presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, destacou que a iniciativa visa a uma "alteração cultural do maior significado", na busca pela pacificação social. Segundo a ministra, a conciliação "permitirá alcançar no futuro uma sociedade menos litigiosa em que o Estado somente intervenha diante da impossibilidade de composição e de acordo".

Em seu discurso, Ellen Gracie ressaltou que a conciliação propicia que as partes possam participar ativamente da construção conjunta de uma fórmula que possibilite a superação do conflito. Citou o exemplo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) no engajamento às atividades de conciliação: "este Tribunal deu um passo muito significativo quando inaugurou programa de acordo para a quitação de precatórios judiciais. Inúmeros municípios mineiros já aderiram a essa prática em um círculo virtuoso de implemento voluntário dessas ações", disse. E complementou: "teremos a oportunidade de alcançar um tempo em que os prefeitos das cidades do interior disputarão entre si a primazia de terem realmente a casa arrumada, os débitos pagos, as finanças saneadas".

A ministra lembrou que o Movimento pela Conciliação, uma iniciativa do CNJ lançada no ano passado, treinou conciliadores e multiplicadores em todo o Brasil e que "merecem ser assinalados os sucessos verificados em áreas específicas, como crédito de financiamento habitacional, execuções fiscais e demandas relativas aos benefícios previdenciários – todas áreas com elevadíssimo índice de acordo".

Na solenidade de abertura, o presidente do TJ-MG, desembargador Orlando Adão Carvalho, declarou à ministra Ellen Gracie que, ao eleger a conciliação como prioridade, a ministra mudou o rumo da história do Judiciário. "Ao invés da cultura do litígio, propagou a idéia da paz social". Para o presidente do TJ-MG, "a conciliação nos faz acreditar numa sociedade mais pacífica e harmonizada. Representa nova cultura que precisamos abraçar e defender com convicção. Temos que mudar nossos paradigmas e adotar este princípio em nossa vida profissional", disse.

A solenidade de abertura da Semana Nacional da Conciliação ocorreu no Salão do I Tribunal do Júri do Fórum Lafayette e contou com a presença do vice-presidente da República, José Alencar; da ministra Cármen Lúcia, do STF; do procurador-geral da Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; dos presidentes do Tribunal Regional de Trabalho da 3 ª Região, desembargador Tarcísio Alberto Giboski, e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargadora Federal Assusete Magalhães, além do secretário-geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada.

Fonte: CNJ

Ministra Ellen Gracie abre Semana Nacional da Conciliação em TJ-MG.