Ministra Cármen Lúcia sucede ministro Joaquim Barbosa no TSE

18/11/2009 17:30 - Atualizado há 10 meses atrás

Após o afastamento do ministro Joaquim Barbosa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decisão comunicada na noite de ontem, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu para substitui-lo, como membro efetivo daquela Corte na cota dos ministros do Supremo, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. A ministra já vinha atuando naquela Corte como substituta.

O ministro Joaquim Barbosa comunicou sua decisão durante a sessão plenária do TSE realizada na noite de terça. Segundo ele, problemas de saúde o impedem de se dedicar aos dois tribunais.

Composição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é composto por sete ministros titulares e sete ministros substitutos. Três ministros são oriundos do STF – sendo que os dois mais antigos devem exercer a presidência e vice-presidência da Corte eleitoral –, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – sendo que o mais antigo dos dois exerce a função de corregedor eleitoral –, e dois representantes da advocacia, nomeados pelo presidente da República a partir da lista encaminhada pelo STF.

Cada ministro do TSE tem um substituto, que é oriundo da mesma classe do titular, seja do STF, do STJ ou dos advogados.

MB/LF

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