O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia, no STF, contra o deputado federal Jorge Pinheiro – o Pastor Jorge. Ele é acusado de suposta prática de difamação por declarações prestadas quando exercia o cargo de secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal.

De acordo com a denúncia (INQ 2154), o então secretário teria prestado declarações, publicadas em maio deste ano em um jornal do DF, consideradas ofensivas à honra de uma promotora do MPF. A promotora teria requisitado vista de processo sobre o licenciamento ambiental para a construção da Via Expressa, ligada à 3ª ponte do Lago Sul, em Brasília.

O Pastor Jorge teria afirmado, segundo consta na denúncia, que ela praticou coação para obter o processo. “O denunciado (Pinheiro) ofendeu a honra da ofendida. Atribuiu-lhe qualidade negativa em relação ao exercício funcional, em detrimento de sua dignidade e decoro”, diz o MPF.

Assim, o Ministério Público pede ao STF que o deputado seja processado pelo crime de difamação, previsto na Lei de Imprensa (Lei nº 5250/67), “com majorante de ter sido cometido contra funcionário público no exercício de suas funções”, conclui. O relator da matéria é o ministro Marco Aurélio.

EH/CG

Marco Aurélio, relator (cópia em alta resolução)