O médico paraguaio M.A.C.A. teve pedido liminar em habeas corpus (HC 93502) negado pela ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O médico encontra-se preso e responde ação penal, na qual é acusado de supostamente encomendar a morte de um colega de trabalho para conseguir um cargo melhor e, ainda, atentar contra a vida de duas mulheres para assegurar a impunidade do crime.

A defesa do paraguaio alega que M.A.C.A. é primário, tem profissão lícita e residência fixa. Contesta também o decreto de prisão preventiva, que não estaria devidamente fundamentado e teria se baseado em confissão obtida sob tortura. Desta forma, pede que seja concedido o habeas corpus para que o estrangeiro responda ao processo criminal em liberdade.

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, bem como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram os habeas lá impetrados. Para o STJ, existe “possibilidade concreta de fuga do ora paciente (acusado), uma vez que não possui quaisquer vínculos com o distrito da culpa, aliás, nem com o nosso país, visto ser cidadão estrangeiro” e que, “apesar de ser profissional da área médica, demonstrou profundo desprezo pela vida humana”, o que justifica a manutenção da prisão.

Decisão

Ao analisar o pedido, a ministra Ellen Gracie afirmou que tanto o decreto de prisão quanto a decisão do STJ “se encontram motivados, apontando as razões de seu convencimento e a necessidade de manutenção da custódia preventiva”, sendo estas razões suficientes para negar o pedido da defesa e manter a prisão.

LF/EC