O médico Luiz Henrique Semeghini, acusado de assassinar a esposa, Simone Maldonado, no próprio apartamento da família, busca no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Habeas Corpus (HC) 96267, a suspensão de seu julgamento agendado para a próxima quinta-feira, 2 de outubro, no Tribunal do Júri da Comarca de Fernandópolis, em São Paulo. A defesa não concorda com a decisão do juiz de primeira instância que recebeu a denúncia.

A ação relata que Luiz Henrique teria matado a esposa, com quem era casado há 13 anos e tinha uma filha, depois de chegar em casa de uma festa. Ele foi até o quarto do casal onde Simone Maldonado dormia. Os dois iniciaram uma discussão em que ela anunciou a separação por estar apaixonada por outra pessoa. O médico teria se desesperado e lutou com a esposa quando ocorreram os disparos do revólver.

Segundo a defesa, ao analisar o recebimento da denúncia, o juiz cometeu excessos ao opinar sobre o caso. Para o magistrado, as alegações do réu levam à certeza de existência de indícios de que ele cometeu o crime. A defesa sustenta, ainda, que o juiz não utilizou a linguagem apropriada de um magistrado, podendo, com isso, influenciar a opinião dos jurados.

Os advogados tentaram modificar a análise do juiz no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), mas o pedido foi negado. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Felix Fischer não constatou “excesso de linguagem" do juiz que, para ele, apenas explicou os motivos de seu convencimento, de acordo, portanto, com os termos do Código de Processo Penal e da Constituição Federal.

Além da suspensão do dia da audiência, o médico pede a anulação da sentença que o encaminhou para julgamento pelo Tribunal do Júri, devido à influência que possa exercer junto aos jurados.

O relator do HC é o ministro Joaquim Barbosa.

GS/LF