Na manhã de hoje (08/12), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, concedeu entrevista à TV Justiça para falar da importância do Dia da Justiça e de diferentes questões relacionadas ao Poder Judiciário. “Nós transformamos esse Dia da Justiça numa explicação para o povo brasileiro de que não temos nada a esconder”, afirmou.

Ao comentar a Operação Anaconda, disse que o juiz, “acima de qualquer outra autoridade deve ter uma conduta tal que impeça que acontecimentos dessa natureza ocorram” e acrescentou, “o Judiciário não quer e não pode passar a mão na cabeça de quem quer que seja. Nós queremos, portanto, que esse dia (Dia da Justiça) seja aberto para o Brasil inteiro tomar conhecimento de como nós trabalhamos, do que somos.”

Afirmou também que um dos principais meios para se solucionar a questão da morosidade do Poder Judiciário é a realização de uma reforma processual que seja capaz de diminuir o excesso de recursos utilizados como meios procrastinatórios. “O que não pode é continuar a coexistir um quadro legal que não se compatibiliza com o Brasil de hoje”, sustentando, inclusive, que a tão comentada Reforma do Poder Judiciário “vai tocar em pontos que não alteram em quase nada o que o povo deseja que aconteça, que é a solução rápida do seu litígio, a resposta aos crimes que são praticados, a punição dos envolvidos”.

Defendeu, também, a necessidade de se criar uma administração judiciária mais compatibilizada ao afirmar que “todos nós temos condições de racionalizar o nosso trabalho. É o que estamos fazendo no Supremo”. Segundo Maurício Corrêa, a Corte está viabilizando diversas ações no sentido de racionalizar seu trabalho.

“Nós estamos tentando criar uma Ouvidoria, para dar mais transparência às nossas atividades, estamos colocando os nossos acórdãos em dia, estamos regulamentando, mais uma vez, por Resolução, como a gente tem que proceder para cumprir a Lei Orgânica e o Regimento quanto aos pedidos de vista, estamos racionalizando os trabalhos na parte administrativa. Talvez sejam 15 medidas ou mais que já tomamos aqui para racionalizar os nossos trabalhos”, ressaltou o presidente. Citou ainda a atualização de quase 120 Súmulas e a pretensão de se votar outras, consagrando jurisprudência da Corte.

Presidente do STF na manhã de hoje (cópia em alta resolução)

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