A Secretaria de Documentação informa que está novamente disponível na Livraria do Supremo o livro e os DVDs com material da Audiência Pública – Saúde, realizada em 2009, que contou com a participação de advogados, defensores públicos, promotores e procuradores de Justiça, magistrados, professores, médicos, técnicos de saúde, gestores e usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

A obra vem acompanhada de seis DVDs com os seguintes temas:

• O acesso às prestações de saúde no Brasil / Desafios ao Poder Judiciário;
• Responsabilidade dos entes da Federação e financiamento do SUS;
• Gestão do SUS – Legislação do SUS e universalidade do sistema;
• Registro na ANVISA e protocolos e diretrizes terapêuticas do SUS;
• Políticas Públicas de Saúde / Integralidade do Sistema;
• Política de Assistência Farmacêutica do SUS.

Os produtos podem ser comprados na Livraria do Supremo de qualquer lugar do País. Acesse o link na parte inferior da página principal do STF. Ao concluir o pedido, imprima o boleto (GRU Cobrança) e pague-o em qualquer instituição bancária até a data do vencimento.

Você pode escolher entre duas opções de entrega do pedido: “retirar no STF” ou “remessa pelos Correios”. Os produtos podem ser encaminhados para todo o País. Não é possível o envio para o exterior.

A compra também pode ser feita diretamente na Livraria do STF, que fica no térreo do Anexo II-B do Supremo Tribunal Federal, próximo aos bancos.