Cerca de 60 índios da tribo Pataxó Hã-Hã-Hã do Sul da Bahia estiveram na tarde de hoje (27/2) no Supremo Tribunal Federal para acompanhar o  julgamento de uma Ação Civil Originária na qual se pede a anulação dos títulos de propriedade concedidos pelo governo baiano a fazendeiros nas terras da Reserva Caramuru Catarina Paraguaçu (BA).

Em encontro com o presidente do STF, Marco Aurélio, o cacique Gérson Melo havia relatado ao ministro a gravidade dos conflitos entre índios e brancos no município baiano de Pau-Brasil. No mês passado, um índio foi morto por pistoleiros. Nas contas do cacique, 13 índios morreram em conflitos desde o início dos anos 80, quando começou a disputa pela retomada das terras.

Cerca de 2.100 índios vivem nas aldeias de Caramuru, Barreta e Panelão. Os fazendeiros que ocupam um total de 54 mil hectares de terra conseguiram os títulos nos anos 60. Mas, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), a União teria reconhecido o direito dos Pataxós à posse da terra desde os anos 30.

O vice-presidente da Funai, Arthur Mendes, afirmou que “o reconhecimento do direito dos índios implica na saída dos fazendeiros da região, mas o Estado e a União terão de iniciar um processo de compensação e indenização”.

Presidente do STF, ministro Marco Aurélio, recebe pataxós (cópia em alta resolução)