O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, recebeu na noite de ontem (4/4) a visita do deputado Nicias Ribeiro (PSDB/PA). Ele veio conversar com o ministro sobre um estudo preliminar para a exploração do complexo hidrelétrico de Belo Monte, na cidade de Altamira.

De acordo com Ribeiro, a Eletronorte contratou a Fundação de Amparo ao Desenvolvimento da Pesquisa do Pará (Fadesp), que pertence ao estado, para fazer estudo sobre a construção da hidrelétrica na região. A questão foi levada à Justiça do estado, que decidiu ser da competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) a realização e a aprovação do estudo.

A questão chegou ao Superior Tribunal Justiça (STJ) que entendeu ser a matéria exclusivamente constitucional e, portanto, de competência do Supremo. Segundo o deputado, a hidrelétrica a ser construída na região localizada entre os rios Tapajós e Tocantins, ao longo da Transamazônica, teria uma capacidade de 11 milhões de Kilowatts (Kw). A de Itaipu – considerada a maior do mundo – tem capacidade de 12 milhões de Kw.

“Já vi uma instância embargar obras, mas nunca suspender um estudo preliminar”, afirmou o deputado ressaltando a importância da obra para a atual situação de energia do país.