A "Aula Magna" desta semana recebe o ministro-substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Universidade de São Paulo, Marcelo Neves, que ministra a palestra “A Constitucionalização simbólica revisitada”. A TV Justiça apresenta versão inédita neste domingo (5), às 20h30, com reapresentação na quarta-feira, às 19h30.

Durante a aula, Marcelo Neves define a constitucionalização simbólica como aquela em que há o predomínio de funções político-ideológicas. “A Constituição tem uma forte carga simbólica em detrimento de sua concretização normativa jurídica. Evidentemente, o sistema jurídico é atingido, prejudicado na sua capacidade de reprodução normativa”, explica o professor.

O convidado destaca ainda que a constitucionalização simbólica abrange os diversos âmbitos do direito como pessoal, material e temporal; e tem efeitos sobre o sistema jurídico. Além disso, busca determinar os sentidos dos termos “símbolo”, “simbólico” e “simbolismo” no qual se refere à Constituição.

Marcelo Neves é livre-docente pela Faculdade de Direito de Fribourg, na Suíça e doutor em Direito pela Universidade de Bremen, na Alemanha.

O "Aula Magna" é um programa onde juristas convidados abordam questões jurídicas, experiências pessoais e produções literárias "diante de uma plateia de estudantes". Para participar, encaminhe um e-mail para aulamagna@stf.jus.br.

Fonte: TV Justiça