Pedido de liberdade feito por Nelson de Oliveira Júnior no Habeas Corpus (HC) 90147  foi indeferido pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie. A 4ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis/SC condenou o réu à pena de nove anos de reclusão por crimes relacionados ao tráfico de entorpecentes.

Com a ação, a defesa pretendia celeridade no julgamento de outro HC em trâmite no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados alegavam que seu cliente estaria sofrendo constrangimento ilegal “pela delonga na prestação jurisdicional pretendida”.

A ministra negou a liminar, ressaltando que os dados encaminhados pelo STJ “dão nota de que o julgamento do HC resta iminente”. Segundo Ellen Gracie, os autos já estão instruídos com as informações prestadas pela autoridade coatora [ministro-relator da matéria no STJ], bem como o parecer do Ministério Público Federal pelo indeferimento do pedido.

EC/MB