Foi lançado nesta segunda-feira (16), no Supremo Tribunal Federal (STF), o livro “Comentários à Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”. O evento ocorreu logo após o Seminário Internacional “Emergência Climática e Direitos Humanos: Diferentes Perspectivas”, realizado no STF.

A obra reúne 34 artigos elaborados por magistrados, juristas e acadêmicos, e tem como organizadores o presidente da Corte IDH, Rodrigo Mudrovitsch, e o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís Felipe Salomão.

Com prefácio do ministro do STF Gilmar Mendes, o livro apresenta comentários à jurisprudência da Corte IDH sobre fatos que marcaram a história jurídica de países latino-americanos. Desaparecimento forçado, independência judicial e democrática, liberdade de expressão, proteção de dados pessoais, povos indígenas e combate à violência contra a mulher estão entre os temas abordados pelos autores.

No evento, o ministro Luís Felipe Salomão ressaltou que o livro representa a consolidação da série editorial que reúne comentários à jurisprudência da Corte IDH. A primeira obra, “Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada”, foi lançada em maio de 2024. “A pluralidade dos artigos produzidos reflete a riqueza do debate jurídico contemporâneo. Essas obras se tornaram objeto de consulta para muitos juízes”, afirmou.

Mudrovitsch destacou a parceria com a FGV Justiça, iniciada em 2022. “Inspirados no sucesso do primeiro livro, tivemos a ideia conjunta de produzir uma segunda obra, desta vez com comentários à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, trazendo à tona casos selecionados – dos históricos aos mais recentes –, todos de grande relevância”, explicou.

(Carlos Eduardo Matos/AD)

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