A segunda edição da obra “Controle concentrado de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal”, organizada pelo ministro Dias Toffoli, foi lançada nesta quinta-feira (13) na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF.

O livro conta com textos escritos pelos ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Cristiano Zanin, e por professores de algumas das principais universidades brasileiras. O prefácio é assinado pelo ministro Sepúlveda Pertence, falecido em julho de 2023. Também participam da organização da obra os juristas José S. Carvalho Filho, Alessandra Baldini, William Akerman.

No lançamento, ministro Dias Toffoli destacou a importância da obra e chamou a atenção para a relevância do tema abordado. “Esse assunto ainda gera várias discussões, então é um livro importante. Aqui no Tribunal votamos, nesta semana, a questão da modulação, qual o momento de aplicação da decisão em casos de controle concentrado ou de repercussão geral. A discussão é permanente”, apontou.

Além do ministro Toffoli, estiveram presentes na biblioteca os ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin.

JM/AD