Ministros de tribunais superiores, autoridades, juízes, servidores, familiares e amigos estiveram nesta quinta-feira (5) no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF) para o lançamento do livro “De Zé Paulo a Pertence – a história do mineiro amante da democracia”, em homenagem ao ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, falecido em julho de 2023.

“É sempre uma alegria lembrar a memória do ministro Pertence, disse o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, no discurso de abertura do lançamento. “É um livro belíssimo, doutrinário e afetivo, que presta a homenagem devida e merecida a este grande brasileiro amigo”.

Barroso falou sobre a trajetória pública de Pertence, da elaboração do Anteprojeto Constitucional para a Constituição brasileira de 1988, passando pela advocacia e pelo Ministério Público, até o Supremo Tribunal Federal. “Ele era sobretudo um juiz de Plenário, um grande debatedor, mais do que propriamente um juiz de longos e arrazoados votos”, lembrou.

Para Barroso, Pertence foi uma das principais lideranças que ajudaram a definir o novo papel da Corte pós 1988. “As mudanças na composição permitiram que Pertence ajudasse a liderar a transição que deu ao Supremo um papel proativo na promoção dos direitos fundamentais, de mulheres, negros, gays, pessoas com deficiência e comunidades indígenas e na preservação da democracia, como tem sido nos últimos anos”, disse.

Gratidão

O livro é coordenado por Jarbas Soares, procurador-geral de Justiça de Minas Gerais. “Essa obra foi pensada tendo em vista a dimensão da grandeza do ministro Pertence”, explicou. “É uma contribuição do Ministério Público brasileiro para quem fez o Ministério Público brasileiro. É nossa dívida de gratidão eterna a ele”.

Obra

A obra, formada por artigos de familiares e amigos da vida privada e pública, descreve o papel de Zé Paulo como estudante, procurador da República, ministro, pai, avô, torcedor atleticano e cidadão notável.

Sepúlveda Pertence

Durante 18 anos, o ministro Sepúlveda Pertence integrou o Supremo, mas, mesmo depois de aposentado, sempre esteve presente nas solenidades da Corte. Natural de Sabará (MG), ele chegou ao STF em 1989, nomeado pelo então presidente da República José Sarney para assumir a cadeira deixada pelo ministro Oscar Corrêa.

Presidiu o Tribunal no biênio 1995/1997 e se aposentou a pedido, em agosto de 2007, três meses antes de atingir a idade limite. Faleceu em 2 de julho de 2023, em Brasília, aos 85 anos, em decorrência de insuficiência respiratória.

(Suélen Pires//CF)