O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, considerado pelos próprios ministros como um dos maiores conhecedores da história da Corte Suprema brasileira, confirmou hoje (29) aos jornalistas que o julgamento do Inquérito do mensalão (INQ 2245), encerrado ontem, realizado em cinco dias, com mais de 35 horas de duração, foi o mais longo já realizado pela Casa. E que, da mesma forma, o voto proferido pelo relator Joaquim Barbosa foi igualmente o mais longo já redigido e lido em Plenário por um membro da Corte.

Para Celso de Mello, a análise da denúncia do procurador-geral da República pelo STF correu com absoluta transparência, mesmo tendo em conta sua complexidade. A cobertura da imprensa deu pleno acesso aos cidadãos de todo o país ao transcurso do julgamento, declarou o ministro. “Só não assistiu, na verdade, quem não quis assistir”, ressaltou.

O ministro fez questão de frisar que o Supremo se portou com absoluta transparência durante o transcurso de todas as sessões desses últimos cinco dias. A forma independente com que ministros exerceram as suas atribuições nesse caso ficou clara.

O ministro Eros Grau fez coro com Celso de Mello. Para Eros, o STF cumpriu a sua função, realizando o julgamento com muita serenidade. Ele revelou ter ficado satisfeito com o trabalho realizado pelo colegiado. “Quem cumpre seu dever fica muito bem com a alma”, disse o ministro Eros Grau.

Política e ética

“O julgamento do Supremo deixou claramente estabelecido que o exercício da política não pode prescindir da observância de parâmetros éticos, sob pena de a prática governamental transformar-se num exercício ilegítimo do poder”, disse Celso de Mello. Para ele, essa é a principal conclusão que se deve extrair do resultado do julgamento do Inquérito 2245.

Para o ministro, é preciso haver uma clara e íntima vinculação entre política e ética. Se não, “ela [a prática da atividade política] se desvirtua e se transforma num exercício ilegítimo de prática governamental, exercício esse que deve ser objeto da mais veemente repulsa por parte dos cidadãos e das instituições da República”.

Caso Collor

Questionado sobre as semelhanças com o julgamento do caso Collor, quando em 1994 o STF absolveu o ex-presidente Fernando Collor de Mello, após ter acolhido as denúncias contra ele pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção passiva, o ministro frisou que este caso [mensalão] é diferente. Naquela ocasião, falou o ministro, tratava-se de um episódio decorrido ao longo de um governo decaído, já que o Fernando Collor de Mello havia sido destituído de seu cargo em 1992.

Hoje não, disse o ministro, “hoje a própria condição dos personagens envolvidos no atual processo, personagens que estavam e estão ainda no exercício de atividades políticas, nomes expressivos que foram de determinadas agremiações partidárias ou mesmo do próprio aparelho governamental faz a grande diferença”.

MB/LF

Decano do STF, ministro Celso de Mello. (cópia em alta resolução)