Em entrevista a jornalistas, após ser suspensa a sessão que retomou o julgamento da Petição (PET) 3388, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, disse que o julgamento do mérito da constitucionalidade ou não da demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, terminará, provavelmente, nesta quarta-feira, 18.

Celso de Mello é um dos três ministros que devem votar na sessão desta quarta-feira, juntamente com o ministro Marco Aurélio, que retomará a leitura do seu voto nesta tarde, e o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF.

Por enquanto, o julgamento, que começou em agosto do ano passado, conta com 8 votos a favor da homologação do decreto que demarcou a reserva em faixa contínua. O ministro avaliou que a proposta acolhida no momento é a formulada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, proferida em dezembro.

Segundo Celso de Mello, a proposta “afasta a teoria do indigenato, sempre admitida pelo nosso Direito, e acolhe a teoria do fato indígena, a se considerar, portanto, não mais a pesquisa em torno de uma posse [indígena] imemorial, da época pré-colombiana, mas, sim, a situação existente no dia 5 de outubro de 1988, que é a data da promulgação da Constituição Federal”. O decano da Corte também adiantou que seu voto tem cerca de 30 páginas.

A sessão será retomada às 14h. Após a leitura do voto do ministro Marco Aurélio, o presidente Gilmar Mendes deve passar a palavra para que o relator Carlos Ayres Britto faça suas considerações.

AT/LF