Em visita ao Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz do Tribunal Supremo da Espanha Fernando Salinas Molina elogiou a criação do Conselho Nacional de Justiça, que entrará em funcionamento este ano. O juiz, que também é o vice-presidente do Conselho Geral do Poder Judiciário Espanhol (instituição similar), disse que o novo órgão representará a garantia máxima de independência dos juízes brasileiros, como acontece há 25 anos naquele país.

“Estamos muito contentes de que no Brasil se constitua um conselho do Poder Judiciário e estamos à disposição no que pudermos ser úteis nessa nova iniciativa da justiça brasileira”, ressaltou. Molina, acompanhado do juiz e Conselheiro Geral do Poder Judicial da Espanha, Félix Pantoja Garcia, foi recebido pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim. Também participou da audiência o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Grijalbo Fernandes Coutinho.

Fernando Molina explicou que o Conselho do Judiciário, em seu país, tem competência para defender a independência dos juízes e garantir a eles todas as condições para que desempenhem sua função. Ele acrescentou que a entidade espanhola tem competência para nomear e promover magistrados à Suprema Corte e aos Tribunais Superiores, além de fiscalizar, disciplinar e punir juízes.

“Além disso, o Conselho tem a importante função de promover a formação dos magistrados, através da escola judicial, para que possam exercer seu poder julgador com qualidade e em tempo racional”, disse o juiz. O órgão espanhol, segundo o magistrado, é composto de 20 membros – dos quais 12 são juízes -, todos juristas de reconhecimento e prestígio, nomeados pelo parlamento.

O juiz espanhol defende a idéia de composição mista do conselho para se evitar o corporativismo. “A participação do parlamento na indicação dos membros também é essencial, pois a justiça é um serviço público”, salientou. Fernando Molina acredita que a criação do Conselho Nacional de Justiça no Brasil poderá fortalecer a defesa da justiça e garantir o seu bom funcionamento. Ele elogiou a postura do presidente do Supremo, Nelson Jobim, que se dispõe a dialogar com todos os setores envolvidos na formação do órgão para garantir sua eficiência.

O magistrado espanhol está no Brasil a convite da Anamatra para participar do 4º Fórum Mundial de Juízes, que acontece em Porto Alegre entre os dias 23 e 25 de janeiro.

FV/RR

Jobim recebe representantes do Judiciário espanhol (cópia em alta resolução)