Após a aprovação das três primeiras súmulas vinculantes pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente da Corte, ministra Ellen Gracie, em entrevista a jornalistas, definiu a edição dos enunciados como uma nova era para o Judiciário brasileiro. A ministra estima que medidas como as súmulas, a Repercussão Geral e o processo eletrônico, como o RE eletrônico, regulamentado hoje, deverão conferir maior celeridade ao Judiciário. “Tenho certeza que no máximo em dois anos teremos um sistema judiciário bem mais ágil”, afirmou Ellen Gracie.

As súmulas vinculantes, segundo a ministra, deverão ser empregadas principalmente em questões de massa, que sobrecarregam os fóruns, em repetidas ações. Ela ressaltou que o efeito vinculante deve ser seguido não apenas pelo Judiciário, mas pela administração pública, “porque é a partir da atuação incorreta da administração que surge essa safra de processos”, exemplificou.

Ellen Gracie adiantou, ainda, que já existe um rol de temas que poderão ser sumulados em breve pelo STF.

EH/MM

Após a aprovação das três primeiras súmulas vinculantes pelo STF, a presidente da Corte, ministra Ellen Gracie, em entrevista a jornalistas. (Cópia em alta resolução)