O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participou da abertura do 98º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, na noite desta quinta-feira (27), no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins. Na ocasião, ele ressaltou que “não há democracia se os direitos fundamentais não forem assegurados”.

Ao abrir o encontro, Lewandowski disse estar honrado com o evento e que este é um momento de troca de experiências. Em seu discurso dirigido aos presidentes dos Tribunais de Justiça de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal, destacou os avanços da magistratura no Brasil, salientando que 18 mil magistrados das áreas federal, trabalhista e eleitoral têm contribuído para a garantia dos direitos constitucionais aos cidadãos brasileiros e, a partir da Constituição de 1988, mergulharam decisivamente na importante missão de resolver os problemas da coletividade.

"Uma das razões é que o Judiciário, em todos os níveis, promoveu a garantia dos direitos fundamentais, pois, no decorrer desses anos, os magistrados passaram a atuar em diversas áreas: meio ambiente, direitos da criança, saúde, pessoas com necessidades especiais, entre outros. A magistratura passou a ser uma parceira dos demais poderes", disse o vice-presidente do STF.

Antes da abertura do evento, o ministro Lewandowski recebeu a imprensa local em entrevista coletiva.

Homenagem

Em comemoração aos 25 anos do Tribunal de Justiça de Tocantins, foi realizada pela presidente do TJ-TO, desembargadora Ângela Prudente, a outorga da medalha “Jubileu de Prata”, para homenagear autoridades que contribuíram e contribuem para a Justiça tocantinense. O vice-presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, foi agraciado, juntamente com autoridades dos Três Poderes.

LF/com informações da Ascom/TJ-TO