Nesta quarta-feira (12), 200 jovens aprendizes vinculados ao Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e a outras organizações do Rio de Janeiro (RJ) tiveram a oportunidade de saber mais sobre seus direitos fundamentais, a Constituição Federal e o trabalho do Supremo Tribunal Federal acompanhando a palestra de Flávia Martins de Carvalho, juíza-ouvidora da Corte.

Reunidos no auditório da Academia Brasileira de Letras (ABL), estudantes com idades entre 14 e 24 anos refletiram sobre como o combate à desigualdade social passa pelo acesso a direitos. A magistrada lembrou que, enquanto guardião da Lei Maior, o Supremo também é parte desse processo: “Os direitos de grupos minorizados também são protegidos e assegurados pela Constituição”.

Flávia Martins falou sobre as competências do Supremo Tribunal Federal, sua composição e o que é necessário para se tornar ministra ou ministro da Corte. Também citou a parceria recente que a Corte fez com o coletivo Porta dos Fundos, para divulgar decisões relacionadas a direitos das mulheres, como exemplo de iniciativa para aproximar a Justiça da sociedade.

Diversidade

Questionada pela jovem aprendiz Ana Clara Mergh sobre a baixa representatividade na Justiça, a juíza-ouvidora do STF ressaltou: ”Precisamos de mais diversidade no Poder Judiciário como um todo, que ainda tem um olhar predominantemente branco – 80% da sua composição – e masculino – 60% de toda a magistratura brasileira. A ampliação desse olhar nos julgamentos será benéfica para a democracia”.

Pontuando a diferença entre ouvir e escutar, Flávia relatou que seu trabalho à frente da Ouvidoria do STF tem como maior missão trazer as vozes da sociedade para o Tribunal. Sobre os desafios da desinformação amplificada pela tecnologia e que afeta o Estado Democrático de Direito, a magistrada afirmou que a sociedade “cada vez mais precisa aprender a reconhecer o que é mentira”.

Ao compartilhar sua trajetória de vida, a juíza-ouvidora do Supremo falou sobre o sentimento de ser uma “forasteira de dentro”, termo cunhado pela socióloga norte-americana Patricia Hill Collins, por ocupar espaços de poder e visibilidade que ainda excluem pessoas – especialmente mulheres – pretas e periféricas. E nesse sentido, encorajou a plateia de jovens aprendizes a lutar por uma realidade mais justa e igualitária. “Eu vim aqui hoje para dizer a vocês: sonhem. Imaginem um mundo melhor, uma corte cheia de mulheres, uma sociedade livre de preconceitos e desigualdades. Ao lado de vocês, está a Constituição Federal”.

STF na Escola

O projeto explica o papel da Suprema Corte, da Constituição Federal e da democracia. Tem como público-alvo estudantes do ensino fundamental e médio de escolas públicas e privadas e duas possibilidades: representantes do STF vão até as escolas, para explicarem o funcionamento dos Poderes e do Judiciário; ou grupos de estudantes visitam o Tribunal, para conhecerem as instalações e a história da Corte, além de assistirem ao início da sessão de julgamento no Plenário. Acesse agora a página do projeto para conhecer seus jogos on-line e solicitar a participação da sua escola.

(Fábia Galvão)