Relatório da Comissão Internacional de Juristas alega que os métodos adotados por países como Estados Unidos e Grã-Bretanha para combater o terrorismo “enfraqueceram” as leis internacionais. Os detalhes numa entrevista com o jurista Francisco Rezek, ex-integrante da Corte de Haia. E mais: laudo atesta que o rapaz que assassinou a inglesa Cara Maria Burke em Goiânia é psicopata e semi-imputável. Saiba o que isso significa e como fica o processo a partir de agora. E mais: STF recebe visita do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe. Jornal da Justiça, nesta quarta-feira (18), entre 6h e 8h.

Hora Legal: deficientes auditivos no Maranhão terão atendimento especial em cartórios
Um Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre a Promotoria de Defesa das Pessoas com Deficiência e donos de cartórios de São Luís vai garantir o atendimento de deficientes auditivos por meio de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Os cartórios têm até o fim do mês para fazer a adequação dos serviços. E mais: liminar da Defensoria Pública de Minas Gerais impede Caixa Econômica Federal de ensejar perda de imóveis por parte de hipossuficientes. Quem explica é a defensora pública federal responsável pela liminar, Vânia Márcia D. Nogueira. Hora Legal, nesta quarta-feira (19), às 8h.

Tratamento dentário na rede pública é tema do Justiça em Movimento
Saúde Pública ao alcance de todos, inclusive a dentária! Mas, assim como nos hospitais, a espera por tratamento dentário pode demorar meses, o que causa, muitas vezes, até o agravamento do problema. O que pode ser feito a respeito? O governo tem mesmo a obrigação de pagar o tratamento de quem é carente?  O Justiça em Movimento responde. Nesta quarta-feira (18) às 11h10.

STF: Plenário julga temas ligados a servidores e ao Poder Judiciário
Estão na pauta, de amanhã, do Plenário do Supremo, 22 processos que tratam de temas como direitos ou cumprimento de deveres dos servidores públicos e também sobre o Poder Judiciário e o cumprimento das funções essenciais, como subsídios de magistrados e ingresso em concurso público referentes a cargos da Justiça. O plenário deve ainda continuar a julgar o processo no qual o deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS) é acusado de crime de responsabilidade e prevaricação durante o mandato de prefeito da cidade de Santa Cruz do Sul nos anos de 2003 e 2004. Os ministros conferiram urgência a esse processo porque a acusação sobre crime de responsabilidade terá seu prazo prescrito no dia 24 de fevereiro. Acompanhe, ao vivo, na Rádio Justiça a partir das 14h.

Estatuto do Estrangeiro é tema da radionovela da Rádio Justiça
Paulinha arranjou um namorado estrangeiro, o Rufens. Inconformado, o ex-namorado dela, o Moacir, que vive suspirando pelo passado, faz de tudo para que Rufens seja obrigado a sair do Brasil. Para isso, ele vai buscar socorro no Estatuto do Estrangeiro. Conheça temas como a extradição, a deportação e a expulsão na radionovela “Um Estranho no Ninho”. Nesta quarta-feira (18), em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50. 

Rádio Justiça
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