O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, recebe nesta quinta-feira (5/8), às 10h, os  presidentes do Banco Central, Henrique Meirelles, e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) , José Mario Abdo, e o superintendente executivo da Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel), Rubens Donati Jorge.  O presidente do Supremo  agendou o encontro  após  receber um levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ),  que apontou as maiores demandas judiciais no Estado.  O estudo foi feito a pedido do STF.

De acordo com o levantamento, do conjunto de demandas judiciais no Rio de Janeiro, 41% são relacionadas a instituições financeiras; 20,7% a fornecedores de serviços; 14,6% a concessionárias de telefonia; e 7,8% a concessionárias de luz e esgoto.  Dezesseis empresas respondem por 320.589 demandas nos Juizados Especiais Cíveis do Rio de Janeiro.

Segundo o ministro Nelson Jobim, além de ampliar a capacidade do Judiciário em “ofertar decisões”, também é necessário intervir “na situação pré-processual, para começar a induzir que essas empresas não se utilizem eventualmente do sistema Judiciário para o não-cumprimento de suas obrigações”.

O ministro também vai reunir-se, para identificar essa situação em âmbito nacional, com os Tribunais de Justiça, o Conselho de Justiça Federal, os Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho.

BB/EH