O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, reuniu-se na tarde de hoje com representantes de entidades do setor aéreo. No encontro, dirigentes do Sindicato Nacional dos Aeronautas, da Federação Nacional de Turismo, do Sindicato Nacional dos Aeroviários, da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil e da Associação Brasileira de Agências de Viagens entregaram ao ministro cópia do Projeto de Reestruturação do Setor Aéreo.

A proposta de reestruturação do setor, responsável por um milhão de empregos no país, já foi entregue ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a presidente do  Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Graziella Baggio, a intenção foi sensibilizar o presidente do Supremo para acelerar o julgamento de recursos ou promover acordos judiciais em processos que envolvam empresas aéreas.

Graziella afirma que a Advocacia Geral da União vai recorrer ao STF contra decisão do Superior Tribunal de Justiça que condena o governo federal a indenizar a Varig. A empresa teria o direito de receber cerca de R$ 3 bilhões em razão do congelamento de tarifas aéreas entre 1985 e 1992. TAM e Vasp têm ações na Justiça pelo mesmo motivo.

“O compromisso do ministro Jobim é de que tão logo chegue o recurso no Supremo vai procurar agilizar o julgamento para evitar ocorrer na Varig aquilo que ocorreu na Vasp e na Transbrasil, o fechamento”, disse a presidente do SNA. Segundo Graziella, o fechamento de uma empresa do porte do grupo Varig, que gera 26 mil empregos, pode levar ao caos social. Ela ressaltou a necessidade de se viabilizar a renegociação de dívidas da empresa com órgãos do governo. “A Infraero, a Petrobrás e o Banco do Brasil se negam a negociar as dívidas existentes com a Varig de forma mais acessível”, declarou a presidente.

SJ/EH