O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo, antes de encerrar a última sessão plenária do ano, fez um balanço do funcionamento do Tribunal ao longo de 2005.

Por mês, de acordo com Jobim, foi distribuída uma média 9.100 processos por mês, sendo que em 2004 a média foi de 7.062 processos. “Uma das causas do aumento se deu, exatamente, por que os Tribunais de Justiça não fizeram recesso no mês de julho, e nós tivemos uma grande chegada de processos”, afirmou o presidente.

Para cada ministro, foram distribuídos 7.878 processos novos. A carga de trabalho de cada gabinete hoje é de 23.688 processos e o estoque final de processos na Corte, em 19 de dezembro, é de 173.970 processos em tramitação, para o ano que vem.

Jobim ressaltou que em 2004 a taxa de congestionamento foi reduzida de 70,49% para 69,73%. Já um terço deste estoque, 52.336 processos, estão voltados aos 44 processos-temas, abrangidos pela pauta organizada de julgamentos.

Foram proferidas pelo Tribunal 98.553 decisões, sendo que 79.926 são decisões finais. Jobim ressaltou que houve uma redução de tempo nas votações monocráticas. Registrou, também, um aumento médio de 16 minutos na duração das sessões plenárias, com 39 sessões plenárias no primeiro semestre deste ano e 34 no segundo semestre.

Nelson Jobim encerrou a sessão desejando a todos um bom recesso, para que no dia 1º de fevereiro os trabalhos possam ser retomados com a perspectiva de melhorar ainda mais a gestão do Tribunal.

CG/EH

Ministro Jobim faz balanço do movimento processual no STF (cópia em alta resolução)