Em encontro informal na tarde desta sexta-feira com o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Frederico Gueiros, no Rio de Janeiro (RJ), entre outros desembargadores, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, falou sobre os indicadores estatísticos do Judiciário. Esse levantamento com os números da Justiça em 2003, conduzido pelo Supremo, foi divulgado no mês passado, durante seminário realizado no STF.

O assunto também foi tema de palestra apresentada ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Sérgio Cavalieri, e a juízes das varas cíveis e de família daquele Estado.

Nos encontros, Jobim ressaltou a importância do estudo estatístico e disse que a busca dos indicadores é um primeiro passo para se dar um “choque de gestão” no Judiciário, o que corresponde a uma parcela da reforma administrativa desse Poder.

O ministro citou a taxa de congestionamento do Judiciário brasileiro, que, de acordo com o estudo, é de 59% em média. Ele considerou o índice alto, o que justifica o trabalho em busca de conferir maior eficiência ao sistema judiciário.

Entre os números comentados, Jobim falou, ainda, do estoque de 116 mil processos existentes no Supremo, até maio, para serem julgados. Ele explicou que, desse total, cerca de 90 mil processos envolvem apenas 48 temas, ou seja, cerca de cinco assuntos para cada ministro da Corte. Quando resolvidos, esses casos implicam na solução de milhares de ações. “Isso se chama gestão; temos que trabalhar com gestão”, enfatizou.

No discurso, o presidente do Supremo reiterou a importância de o Congresso Nacional aprovar a reforma processual que, segundo ele, significa uma maneira de desafogar o sistema judicial como um todo, além de fortalecer os juizados de primeiro grau.

EH/EC

Jobim reúne-se com desembargadores do TRF no Rio de Janeiro (cópia em alta resolução)