O papel dos indicadores históricos na formulação de políticas que aumentem a eficiência do sistema Judiciário foi um dos pontos centrais do discurso do ministro Nelson Jobim, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele falou, há pouco, na abertura do I Encontro Nacional dos Juizados Especiais Estaduais e Federais, em Brasília.

O ministro destacou a necessidade de planejamento estratégico para que os problemas possam ser evitados e não apenas administrados. “Por não dispormos de indicadores, sempre chegamos atrasados”, afirmou, referindo-se à criação de varas de Justiça. Para Jobim, com base nos levantamentos promovidos pelo CNJ, devem ser estabelecidas metas nacionais de eficiência que possam ser cobradas dos Estados. Outra questão essencial é identificar os tipos de litígio mais comuns nos juizados especiais, bem como o perfil daqueles que recorrem e esses órgãos.

O I Encontro Nacional dos Juizados Especiais Estaduais e Federais tem como principais objetivos analisar dados estatísticos da Pesquisa Prévia de Tendências dos Juizados Especiais e definir planos mínimos de implantação de ações estratégicas e operacionais. Promovido pelo CNJ, o evento ocorre nesta quinta (10) e sexta-feira (11), na sala de sessões da Primeira Turma do STF (Anexo II-B, 3º andar).

SI/CFJ

Ministro Nelson Jobim discursa no encontro (cópia em alta resolução)

Confira a programação do evento:

Quinta-feira (10)

9h – Abertura – Ministro Nelson Jobim do STF – Presidente do STF e do CNJ

Palavra dos Conselheiros da Comissão dos Juizados Especiais

9h30min – Painel I

 

Presidente: Desembargador José Fernandes Filho – Presidente do Colégio dos Presidentes de TJ

Palestra: “Pesquisa dos Juizados Estaduais” – Professora Maria Teresa Sadek

Apresentação do Diagnóstico do CJF sobre os Juizados Federais – Neide de Sordi (CJF/CEJ)

Apresentação do INDG –  “Oportunidades de Melhoria da Eficiência Operacional no Judiciário: O caso do Supremo Tribunal Federal"- Sérgio Honório

10h45 – Intervalo (Coffee-Break)

 

11h – Painel II

 

Apresentação e análise dos dados estatísticos dos Juizados Especiais

Pres. da Mesa – Ministro José Arnaldo da Fonseca do STJ – Coordenador do CJF

Palestra: “Propostas de mudanças legislativas” – Professor Kazuo Watabanabe

Juiz Estadual – Ricardo Chimenti

Juíza Federal – Kátia Balbino

13h – 14h30 – Almoço

 

14h30 – Painel III

 

Apresentação e análise da Pesquisa Prévia de Tendências dos Juizados Especiais

Presidente da Mesa: Conselheiro Marcus Faver

Palestra: “Tendência dos Juizados Especiais – um estudo de caso” – Prof. Hélio Leite

Juiz Estadual – Ricardo Pippi Schmidt

Juiz Federal – Manoel Maia

14h30 – GRUPOS DE TRABALHO – Identificação das principais questões estratégicas e operacionais

 

Grupo I – Juizados Estaduais

Grupo II – Juizados Federais

15h45 – Intervalo (Coffe-Break)

 

16h – Painel IV

 

Análise dos resultados das pesquisas

Presidente de mesa: Conselheiro Pádua Ribeiro – Ministro do STJ e Corregedor-Geral da Justiça

Palestra: “Inovações procedimentais” – Professor Leonardo Grecco

FONAJE – Presidente do FONAJE – Juíza Estadual Denise Pereira

FONAJEF – Presidente do FONAJEF – Juíza Federal Sandra Chalu

Sexta-feira (11)

 

9h – Apresentação dos resultados dos Grupos de Trabalho

10h45 – Intervalo – Coffe-Break

 

11h – Votação das propostas

13h – 14h30 – Almoço

 

14h30min

 

Apresentação da consolidação das votações

Definição de planos de implantação de ações estratégicas e operacionais

18h – Encerramento