O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, recebeu hoje (16/5) o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Durante o encontro,  Jobim apresentou ao governador as propostas preliminares que objetivam equacionar a questão do pagamento dos precatórios por estados e municípios. O trabalho está sendo elaborado pela Assessoria Econômica da presidência do Supremo. A idéia básica é securitizar a dívida, por meio de títulos públicos.

Para o governador, a situação atual é perigosa. “Trocar o precatório por títulos seria um bom caminho para resolver um dos grandes problemas”,  afirmou. De acordo com Geraldo Alckmin, São Paulo pagou, no ano passado o equivalente a  1,8% da receita corrente líquida, isto é, R$ 1 bilhão e 180 milhões. Ele lembra que a questão dos precatórios “envolve, praticamente, todos os  estados brasileiros e grande parte dos municípios, especialmente as capitais”.

Para este ano, segundo o governador, está previsto o pagamento de, aproximadamente, 2% da receita corrente líquida. “Estamos pagando todo ano acima da lei orçamentária”, disse Alckmin no final da audiência.

Segundo ele, a dívida dos estados está acima de R$ 60 bilhões, sobre os quais incidem juros moratórios e compensatórios, além de correção monetária. “É uma questão relevante e que não é fácil de ser resolvida, mas acho que está bem encaminhada e nós vamos colaborar para se buscar uma solução”, afirmou o governador.

EC/AR

Alckmin e Jobim discutem soluções para os precatórios (cópia em alta resolução)