O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, participou na tarde desta terça-feira (15/2) da cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos de 2005, no Congresso Nacional. Durante o discurso, o chefe do Poder Judiciário citou o deputado Ulysses Guimarães, morto em 1992, ao relembrar a afirmação de que “a história desafia os grandes homens para grandes serviços”. E complementou assinalando que não há lugar para preocupação com coisas pequenas e de caráter individual.

Jobim ressaltou que o Poder Judiciário sabe de seu compromisso com a  Nação e que está disposto a trabalhar junto com os demais Poderes para ampliar o espaço da democracia, a maturidade política e o respeito às leis. “Não há absolutamente disputa entre poderes. Há, isto sim, o dever de cada um no cumprimento de suas tarefas político-constitucionais”, finalizou. 

SJ/FV

Leia a íntegra do discurso:

Exmo sr. presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros; exmo sr. presidente da Câmara dos Deputados, deputado Severino Cavalcanti; exmo. sr. ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu; senhores membros da mesa do Congresso Nacional, srs e sras deputados, srs e sras senadores:

É uma honra a presidência do Supremo Tribunal Federal dirigir a palavra nesta solenidade. Este é um velho rito da República, que começou no Império e que repete exatamente o compromisso desta Casa – dos senadores e dos deputados – com o futuro do país.

Tem que se ver sempre que, no início de uma Legislatura, a mensagem presidencial traz exatamente a possibilidade de que as feridas do passado sejam consertadas a bem das esperanças do futuro. E é por isso que sempre vi nesta Casa, quando aqui estive, esse desejo de ir em frente e de buscar a frente.

Creio, senhores e senhoras, membros deste Congresso, nesta Legislatura e nesta sessão legislativa, na necessidade de debater diversas questões porque o Brasil começou a compreender que a legislação brasileira não é um prego para dependurar privilégios de uma minoria de usurpadores. É, isto sim, [a legislação brasileira] um compromisso com as nossas expectativas. Os debates que aqui são travados são os debates naturais da democracia. A democracia não é um consenso; a democracia é administração do dissenso na busca do futuro e da afirmação constante das nossas esperanças e principalmente dos nossos deveres com o futuro.

O Poder Judiciário brasileiro sabe também do seu compromisso com a Nação. Como também o sabem o Congresso Nacional e o Poder Executivo. Não há absolutamente disputa entre poderes. Há, isto sim, o dever de cada um no cumprimento de suas tarefas político-constitucionais. E produzir aquilo que deve ser a busca da tranqüilidade e do desenvolvimento na Nação.

Peço licença ao sr. presidente do Congresso Nacional e presidente desta sessão para me lembrar e repetir aqui as palavras que ouvi aqui, em 1991, da boca de Ulysses Guimarães. Dizia Ulysses –  e é claro que a missão ainda é a mesma – : a história, dizia o velho, a história nos desafia para grandes serviços. Nos acolherá se o fizermos; nos repudiará se deserdarmos. Vamos cuidar de coisas grandes. Fica pequeno quem se envolve com coisas pequenas.

O Brasil não permitirá à nossa geração, quer ao Poder Executivo, quer aos senhores e senhoras membros do Congresso Nacional, que nos preocupemos com coisas pequenas e individuais. Quer isto sim a segurança de que a nossa geração tem o poder e tem condições de levar a nação à frente junto com os entendimentos do povo e com os conflitos políticos necessários no processo democrático.

Cumprimento a Vossas Excelências e lembro que o Poder Judiciário está junto para essa tarefa que o futuro nos reserva.

Muito obrigado  e cumprimento a todos. 

Sessão conjunta no Congresso reabre trabalhos legislativos (cópia em alta resolução)

Chegada de Jobim para a cerimônia no Congresso (cópia em alta resolução)