Hoje (12/5) pela manhã, em entrevista ao Bom Dia Brasil, na Rede Globo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, falou das dificuldades que a Justiça brasileira enfrenta para atender bem a população, de acordo com os resultados do levantamento estatístico sobre o Judiciário.

Segundo Jobim, a pesquisa sobre a Justiça, apresentada no seminário “A Justiça em Números, hoje e amanhã no Supremo, não revelou nenhuma grande surpresa. “Agora com esse levantamento em todas as áreas da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho, vamos ter condições de fazer uma gestão do sistema para mostrar claramente que o nosso problema hoje é que não podemos mais tratar casos individuais, mas precisamos tratar os casos de massa.”

“Nós temos problemas de natureza processual, de gestão administrativa e questões de pessoas que se aproveitam da morosidade. Considerando o diferencial das taxas de juros da obrigação com o diferencial de não cumprir a obrigação e investir esse dinheiro com base na taxa Selic, evidentemente, é negócio participar do sistema judiciário”, declarou o ministro.

Perguntado sobre quais as soluções para apressar os processos judiciais, Jobim explicou que uma das saídas é a gestão de pautas. “Que os presidentes de tribunais passem a gerir as suas pautas, não deixar que essa seja uma gestão rotineira, mas que possa privilegiar as demandas cuja decisão importará na decisão de outras várias ao mesmo tempo”, explicou o ministro.

Para Jobim, a maioria dos juízes brasileiros preocupa-se em diminuir o tempo de tramitação dos processos. “Não se pode atribuir essa demora à preguiça do juiz. É o sistema que não funciona. Não cabe mais aos juízes encontrar culpados. Nós precisamos é dar soluções”, afirmou.

Quando questionado a respeito de que Estados representam bons exemplos de soluções para os problemas do Judiciário, Jobim citou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. “Esse tribunal tem uma grande organização, tem uma capacidade imensa de controle e de visão administrativa”, ressaltou.

Outro tema abordado pelo presidente do Supremo foi a necessidade de profissionalização da administração do Poder Judiciário. “Juiz é para julgar. Claro que a política judiciária tem que ser formulada pela magistratura, mas a gestão processual tem que ser uma coisa profissionalizada”, concluiu Jobim.

SJ/EH