O empresário baiano Gervásio Meneses de Oliveira, investigado pela Operação Jaleco Branco, da Polícia Federal, impetrou Habeas Corpus (HC 93265) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra prisão preventiva decretada pela ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A ministra é relatora do Inquérito 561, que investiga envolvidos na Operação Octopus, hoje, Jaleco Branco. Gervásio Oliveira foi denunciado por compor um esquema de fraudes em licitações de serviços de segurança e limpeza na Bahia.

Com a prisão temporária decretada, o acusado não foi encontrado em nenhum de seus endereços. A defesa afirma que o réu estava viajando, mas garantiu se apresentar à polícia caso fosse revogado o decreto de prisão contra ele.

O Ministério Público Federal elaborou parecer contra o pedido dos advogados do réu. A relatora Eliana Calmon acolheu o parecer e afirmou “que o objetivo da prisão temporária é paralisar a atividade delituosa, o que se dá com a custódia dos dirigentes da organização”. A prisão temporária foi, então, convertida em preventiva.

Na liminar, Gervásio requer o direito de prestar depoimento “sem ter que passar pela humilhação e pelo constrangimento de uma desnecessária, desfundamentada e injusta prisão”.

Os advogados alegam que o estado de saúde de seu cliente é semelhante ao do empresário Jorge Luiz Santos Bonfim, também investigado pela operação da PF, que teve revogado seu decreto de prisão temporária. Portanto, “não se justifica tratamento diverso”.

O ministro Eros Grau é o relator da ação.

SP/LF