O empresário João Oliveira Farias, denunciado pelo Ministério Publico Federal (MPF) no curso das investigações da Operação Furacão, da Polícia Federal (PF), impetrou Habeas Corpus (HC 92914) no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a anulação do mandado de prisão expedido contra ele pela justiça de primeira instância do Rio de Janeiro. O habeas tem pedido de liminar.

João Farias é acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa e contrabando. Em abril de 2006, foi expedido contra ele e outros investigados na Operação Furacão mandado de prisão preventiva pela juíza da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, justificada “em face da necessidade de garantir a ordem pública.”

Em junho passado, em decorrência da decisão favorável do ministro Marco Aurélio a Antônio Petrus Kalil, também investigado na Operação da PF, o empresário foi posto em liberdade.

Na iminência de ser preso em conseqüência de novas denúncias (lavagem de dinheiro), a defesa entrou com pedido de habeas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Em razão do indeferimento, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido foi aceito pelo ministro Peçanha Martins, no exercício da presidência do STJ, e, posteriormente, cassado pela relatora do habeas, Laurita Vaz.  O habeas impetrado no STF é contra essa decisão.

Segundo a defesa, o decreto de prisão contra o acusado “reveste-se de patente ilegalidade ". Para os advogados, "a decisão que decretou a prisão preventiva [do acusado], a exemplo de todas as proferidas no processos relacionados à Operação Furacão, é manifestamente carente de base empírica válida a justificar a medida drástica de segregação de liberdade".

SP/RR