O portal Infojus, que reúne conteúdo de interesse de todo o Poder Judiciário, Ministério Público, advogados e estudantes, estará disponível na Internet a partir de amanhã (27/9) a todos os cidadãos.

 

O Projeto de Interligação Informatizada do Poder Judiciário (Infojus) é coordenado pelo Supremo Tribunal Federal e engloba, além do portal,  a distribuição de equipamentos a magistrados que ainda não dispõem de acesso à informática. O objetivo é a informatização do Judiciário em todo o Brasil.

 

Serão entregues 2 mil e 800 estações de trabalho, que são compostas de computador, impressora e estabilizador. Elas serão encaminhadas aos 26 estados da Federação e ao Distrito Federal de acordo com um levantamento feito pelo Supremo sobre as carências de cada região (ver quadro abaixo).

 

Nos próximos dias, o presidente do STF, ministro Marco Aurélio enviará aos presidentes dos tribunais convite para assinatura de convênio para doação desses equipamentos no próximo dia 14.

 

A distribuição abrange os tribunais regionais do trabalho, tribunais regionais federais, tribunais de Justiça, tribunais de Justiça militar e tribunais de alçada.

 

É a segunda vez que o STF distribui equipamentos durante a implantação do projeto. Em 2001, 3 mil computadores foram enviados a quatro estados: Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

 

Para financiar o projeto, o Supremo solicitou ao Poder Executivo abertura de crédito especial em 2000. A previsão total de gastos foi estimada em R$ 50,5 milhões, valor que seria parcelado até 2003. Em 2002, porém, a parcela foi reduzida de R$ 10,9 milhões para R$ 4,9 milhões em razão do contigenciamento de verbas proposto pelo governo esse ano.

 

PORTAL

 

Em sua primeira etapa, que terá inicio amanhã, o acesso ao portal Infojus (www.infojus.gov.br) será livre a todos. Os internautas terão à sua disposição diversas ferramentas de pesquisa, glossário de termos jurídicos, notícias e inovações legislativas.

 

Haverá também links para órgãos de todo o Poder Judiciário e Ministério Público, além de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil e associações profissionais. A idéia é cobrir a gama mais ampla possível de sites de interesse a profissionais e estudantes de Direito.

 

A participação no conteúdo é livre a todos os órgãos da Justiça, que poderão se cadastrar para enviar informações e notícias. O portal será hospedado e administrado pelo Supremo Tribunal Federal.

 

DIVISÃO

 

A segunda fase do Infojus deve ser implantada antes de maio de 2003. O portal então será dividido, passando a existir uma área de acesso restrito a magistrados. “O Infojus funcionará como um provedor para magistrados”, afirmou um dos coordenadores do projeto, o Assessor de Planejamento e Organização do STF, Athayde Fontoura Filho.

 

O conteúdo destinado a juízes corresponderá a 70% do conteúdo próprio do portal. Os magistrados poderão personalizar a página a seu gosto, consultar e-mail, participar de fóruns on-line, salas de bate-papo e trocar documentos digitais entre juízos.

 

Essa etapa também terá novidades para os usuários em geral, que poderão cadastrar processos de interesse e acompanhá-los desde a primeira instância até os tribunais superiores.

 

Já existem planos para uma terceira fase do Infojus. A idéia é criar um sistema que centralizará a disponibilização de certidões negativas aos cidadãos, englobando não apenas órgãos judiciais, mas também as polícias e o Departamento de Trânsito, entre outros. Os cidadãos poderão obter os documentos facilmente pela Internet.

 

INFOJUS

 

Distribuição de estações de trabalho, compostas de microcomputador, impressora e estabilizador. A distribuição será feita aos TJs, TRFs, TRTs, Tribunais de Alçada e Tribunais de Justiça Militar, para encaminhamento aos magistrados sob sua jurisdição.

 

 

1ª distribuição de computadores em 2001

 

 

Tribunais receberão 2,8 mil estações de trabalho (cópia em alta resolução)