Senhor Presidente Maurício Corrêa.

Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Senhor Presidente do Senado e do Congresso Nacional, Senador José Sarney.

Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado João Paulo Cunha.

Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal, de hoje, de ontem e de amanhã.

Senhor Ministro Marco Aurélio, que saúdo, ao deixar a presidência do Tribunal, a cujo exercício emprestou os dotes invulgares de sua rica personalidade.

Senhor Procurador-Geral da República.

Senhores Embaixadores.

Senhores Ministros de Estado.

Senhor Governador Aécio Neves.

Senhores Governadores presentes.

Senhores Deputados e Senadores.

Senhores Presidentes e Ministros dos Tribunais Superiores e Tribunal de Contas da União.

Senhor Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e ilustres advogados presentes.

Senhor Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil e demais magistrados.

Senhores Subprocuradores-Gerais da República e membros do Ministério Público da União, dos Estados e Distrito Federal.

Senhor Procurador-Geral da União.

Excelências.

Senhoras e Senhores.

Permitam-me os que honram esta solenidade que as primeiras palavras desta saudação ao novo Presidente do Supremo Tribunal Federal tenham um toque marcadamente pessoal.

Agradeço-lhe, Ministro Maurício Corrêa, que de V.Exa. haja partido a minha indicação para saúda-lo em nome da Casa nesta hora culminante de sua vida pública: a escolha recorda quase meio século de convivência.

Colegas de turma – da orgulhosa Geração 60 da Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais -, nossas vidas acadêmicas foram diversas: a minha, dedicada à irrequieta agitação estudantil, de boêmia despreocupação com a vida futura; a sua, de laboriosa preparação para a afortunada vida profissional de advogado e empresário.

Daqueles anos, resgato a memória do seu assédio à bela Alda Gontijo, que, vitoriosa, lhe traria a fiel companheira de toda a vida.

Eu, primeiro, V.Exa., meses depois, recém-formados, deixamos ambos a doce Belo Horizonte de nossa juventude, para vivermos a aventura da Brasília nascente, de cuja história nos fizemos testemunhas oculares e participantes.

Aqui, juntos, faríamos da OAB-DF o abrigo comum para a resistência possível ao arbítrio do regime militar; os trancos e as pisadelas da disputa eleitoral de 1984, cicatrizadas as mágoas, não abalaram a reciprocidade da estima e do respeito que o reencontro no Supremo Tribunal transformou na amizade de hoje.

Confesso que o reencontro nesta Casa me surpreendeu: no advogado essencialmente pragmático, no político de estilo dinâmico e vocação executiva, revelado na presidência da Ordem, e reafirmado no Ministério da Justiça, não logrei eu adivinhar a sedução pela magistratura e suas múltiplas limitações de vida.

Não obstante, ao cabo de quase uma década de exercício da judicatura, chega V. Exa. a sua presidência da Casa ungido pelo reconhecimento geral de suas qualidades de juiz exemplar, incansavelmente dedicado – com inteligência, equilíbrio e discrição -, à faina irracional em que a falência de nosso modelo judiciário transformou a rotina dos juízes deste e outros tantos tribunais do País.

Já houve tempos – testemunha-o o grande Orozimbo – em que a presidência do Supremo Tribunal Federal, além da honraria da investidura, representava um intervalo de calmaria e descanso para o ministro que o exercia.

Por certo, Presidente Maurício Corrêa, não é o que o aguarda.

A chefia – malgrado simbólica – do Poder Judiciário fez do posto um dos mais difíceis da República.

A Constituição do Brasil – tendo repetidamente assinalado – apostou como nenhuma outra na solução jurisdicional dos conflitos de toda espécie.

Mas a máquina judiciária – que antes já não dava conta dos conflitos tradicionais -, cedo revelou a sua total incapacidade para responder, sequer razoavelmente, à demanda de jurisdição que se multiplica na razão direta da aceleração do processo democrático.

A virtual falência do sistema judiciário teve, assim, o travo da frustração de expectativas, que traz consigo a tendência da sociedade para atribuir a deficiência real do seu funcionamento a razões ocultas de ordem moral, freqüentemente assoalhadas com leviana generalização a partir de episódios isolados.

Os que se servem dessa predisposição na tentativa de acuar o Judiciário ou não se apercebem – ou se apercebem muito bem – de que a perda da credibilidade da Justiça afeta a sua própria legitimidade e compromete o desempenho de seu papel essencial na construção da democracia, cuja defesa intransigente incumbe a toda a magistratura, mas toca de modo especial aos que integramos esta Casa, guardiã da Constituição.

Nossas histórias de vida, Senhor Presidente, foram marcadas pela resistência ao autoritarismo.

Por isso, chegamos a este Tribunal vinculados a um irrecusável compromisso democrático, que hoje reclama, com a superação dos fatores reais de sua crise e a defesa sem recuos, de sua independência, o fortalecimento do Pode Judiciário.