O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu em audiência nesta segunda-feira (19) o presidente do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli. Ele veio apresentar informações sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, a fim de subsidiar a decisão tomada pelo Supremo, segundo ele.

Para o presidente do instituto, “a demarcação é um passo indispensável para o ordenamento do território e para que se dê solução para o problema de ocupação”. De acordo com Santilli, a demarcação cumpriu todas as etapas previstas em lei, ou seja, a identificação dos limites (1993), seguida da demarcação (1999) e finalmente da homologação, em 2005. Ele considera haver um conflito de legitimidade entre produtores e índios, cujas terras são garantidas pela Constituição.

No início deste mês, o ISA divulgou, juntamente com outras instituições, uma nota de apoio à retirada de invasores da terra indígena, exigindo “que se respeite o Estado Democrático de Direito em Roraima”. Assinam essa nota a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Associação Brasileira de Organizações Não Governametnais (ABONG) e o Instituto Ethos, entre outros.

Instituto Sociambiental

Segundo explicou o presidente da entidade, o Instituto Socioambiental (ISA) é uma associação sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), desde 21 de setembro de 2001. Fundada em 22 de abril de 1994, o ISA incorporou o patrimônio material e imaterial de 15 anos de experiência do Programa Povos Indígenas no Brasil do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (PIB/CEDI), bem como o Núcleo de Direitos Indígenas de Brasília. Essas organizações atuavam nas questões dos direitos indígenas no Brasil.

LD/EH